Com o objetivo de ouvir as necessidades dos servidores municipais da saúde e educação em relação ao projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos reajustes salariais, o presidente Vicente André Gomes (PSB) recebeu diversos profissionais na Sala das Comissões, na tarde desta sexta,27.06
Durante três horas, enfermeiros, profissionais de educação física, odontólogos, técnicos de saúde bucal, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s), assistentes sociais, sindicatos, além da Secretária municipal de Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, e do secretário executivo de Gestão de Pessoas da Administração, Joaquim Pinto, discutiram vários pontos do projeto e necessidades das categorias.
Os servidores explanaram as demandas setoriais e o vereador Vicente André Gomes explicou a tramitação do projeto. “Essa é a nossa terceira reunião e quero deixar claro que o prefeito Geraldo Júlio enviou o Ofício à Casa e a matéria foi colocada em pauta para discussão. Outro aspecto importante é o de que a mensagem que veio à Câmara não é setorial e, sim, geral”, enfatizou Vicente André Gomes.
O secretário executivo, Joaquim Pinto, leu um documento relatando o histórico das mesas de negociação e apresentou a proposta da Prefeitura. “Ano passado conseguimos debater categoria por categoria, onde poderíamos fortalecer os vencimentos. Nossa proposta atual é o reajuste de 10,25% no vencimento base para todas as categorias, sendo 5% em novembro e o restante (5,25%) em janeiro de 2015, além de garantir a data base em janeiro e o reajuste do ticket, que passaria de R$ 12 reais para R$ 14 reais”, disse.
De acordo com Ednaiptan de Souza, coordenador do Fórum dos Servidores, o debate foi considerado importante. Ele aproveitou para pedir o apoio dos vereadores. “Em parte, a reunião foi positiva pois exploramos as insatisfações das categorias. O projeto 020/2014 chegou para tratar das negociações para 2014 e 2015 e viemos aqui pedir ajuda aos parlamentares porque eles não vão deixar os trabalhadores sem resposta”, disse.
Vicente André Gomes ressaltou a necessidade do diálogo e disse que irá propor um encontro na Secretaria de Administração, na próxima segunda-feira. “Temos que reconhecer que as negociações avançaram. Quero me congratular com todos e comunicar que próxima segunda-feira estarei no gabinete do secretário para levarmos o que foi conversado aqui. A Casa é do povo e os servidores fazem parte desse conjunto”, disse.
PARTICIPAÇAO DO SINDACS-PE
NO FORUM DE SERVIDORES
DIA 19.JUNHO.2014
O prefeito Geraldo Júlio enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores, referente ao período de novembro de 2014 a dezembro de 2015. A proposta é que os vencimentos da Administração Direta, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife(FCCR), da Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) e do Instituto de Assistência Social (IASC), terão seus valores reajustados em 10,25%, sendo 5% a partir de 1º de novembro de 2014 e 5% a partir de 1º de Janeiro de 2015.
Essa proposta de aumento salarial não alcança os servidores efetivos do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta, os servidores ocupantes dos cargos de Médico e Médico do Trabalho e os integrantes do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, que, segundo o projeto de lei, já foram contemplados. O vencimento básico mínimo do Recife é fixado em R$ 724, a partir de 1º de Novembro de 2014, e em R$ 779,79 a partir de 1º de Janeiro de 2015. De acordo com o texto que está sendo avaliado pela Câmara Municipal, a data base para o reajuste dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta passa a ser 1º de Janeiro de cada ano, a partir de 2015.
“Informamos que esse projeto de lei é resultado de uma proposta aprovada pela maioria absoluta dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores Municipais do Recife, sendo consequência do processo de discussão estabelecido por meio da Mesa Municipal de Negociação de 2014”, argumenta o prefeito na justificativa do projeto. O vencimento básico dos cargos de motorista, assistente técnico de administração e serviços, agente operacional, assistente técnico de controle ambiental, assistente técnico de controle urbano, assistente técnico de defesa civil, técnico de cadastro imobiliário serão reajustados em 10,25%, em duas vezes.
As revisões nos vencimentos das diversas categorias dos servidores municipais, assegura o prefeito Geraldo Júlio, representam um aumento na despesa nos exercícios financeiros de 2014 e 2015. A estimativa de comprometimento do gasto de pessoal, para fins de apuração do limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, era na ordem de R$ 1,6 bilhão. Com a projeção da Receita Corrente Líquida para o exercício de 2014, houve um crescimento na ordem de 10%.
Fotos:Arq.Felixfilmes
