SINDACS PE EM BRASÍLIA,
ACOMPANHANDO O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO
DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE
Hoje as 09:00H. foi realizada uma reunião no Ministério da Saúde em Brasília, onde estiveram na representação do SINDACS PE, Adriano Martins Vice presidente, Alexsandro Lopes Sec. de Articulação com os Municípios, Jorge Alberto Sec. Geral da FENASCE. A SVS/MS (Secretária de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através do Secretário Jarbas Barbosa, a Coordenadora Geral de Gestão da SVS Elizete Duarte e a Sec. Adjunta da SVS Mariana Rezende.
O Secretário Jarbas Barbosa falou da criação de um G.T através da portaria 1833 de 02/09/2014 do MS, que tem a finalidade de regulamentar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, além de tratar dos parâmetros que indicará o número de profissionais ACS e ACE que cada município terá. Com isso se tornará possível planejar o Curso Técnico de Vigilância em Saúde para os ACE e aperfeiçoar os critérios do PQAVS.
O SINDACS PE, propôs a criação de um CBO específico, segundo a SVS há uma necessidade de consultar o MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) para que se possa criar o CBO específico do ACE, pois já existem vários códigos similares.
Será realizada uma nova reunião em Brasília com o SINDACS PE, FENASCE, SVS/MS e a SEGTES do MS para discutir a questão dos recursos para a formação dos ACE.
VEJA LISTA CBO AQUI
Fotos: Arq.Felixfilmes
