Diretores do Sindacs-PE acompanham o processo de formação
dos trabalhadores de nível médio
na área da vigilância em saúde - ACE
Na última sexta-feira (10), estiveram no Ministério da Saúde em Brasília, os diretores do SINDACS PE, Adriano Martins Vice presidente e ACE, Alexsandro Lopes Sec. de Articulação com os Municípios e ACE, Jorge Alberto Sec. Geral da FENASCE e ACE, em reunião com o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde o Srº Aldiney José Loreto e sua equipe, a SVS/MS (Secretária de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através da Sec. Adjunta Mariana Rezende e a Coordenadora Geral de Gestão Elizete Duarte.
Foi discutido o processo de formação dos trabalhadores de nível médio na área de Vigilância em Saúde. De acordo com a Coordenadora Geral de Gestão, existem pouco mais de 70.000 (setenta mil) AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de estabelecimentos em Saúde). Esse número de 70.000, difere com os que foram levantados pela FENASCE/CUT ( Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Combate as Endemias) que chegam em torno de 96.000 (noventa e seis mil) trabalhadores. Podemos atribuir esse desencontro de informações o fato de não existir um CBO (classificação brasileira de ocupações) específico para os ACE, estando-os cadastrados parte no CNES como ACS ou com outros códigos similares.
Segundo o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde Aldiney Loreto, está previsto para 2015 cursos de formação de nível médio na área da vigilância em saúde, dentre eles o curso para os Agentes de Combate as Endemias.
O governo federal estuda ampliar a oferta de cursos técnicos em vigilância para os ACE, curso que o Ministério da Saúde entende e defende como ideal para ser aplicado. Deverá conter 4 Módulos compostos na seguinte estrutura: 1º Módulo - TRABALHO, 2º Módulo - TERRITÓRIO, 3º Módulo - POLÍTICAS, PLANEJAMENTO e ORGANIZAÇÃO, 4º Módulo - AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
O curso de formação para os ACE, terá a carga horária mínima de 1.200 horas e poderá ser ofertado pelos Institutos Federais, Sistemas e Instituições Privadas (desde que sigam as diretrizes do Ministério da Saúde). Além de existir a possibilidade de ser oferecido pelo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego), através do convênio do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério da Educação (MEC). Os orgãos citados já vem mantendo conversas nesse sentido para de fato executar esse projeto.
O SINDACS-PE e a FENASCE-CUT, vem na luta buscando a formação técnica para os trabalhadores ACE, não só em Pernambuco mais também em todo território nacional brasileiro.
Desde já agradecemos a SEGTES e SVS do Ministério da Saúde
Diretoria SINDACS-PE
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