O plenário da Câmara Municipal do Recife lotou, na manhã desta segunda-feira, para a realização da reunião solene de iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (Rede Sustentabilidade) que homenageou os agentes comunitários de saúde.
A comemoração ocorreu um dia depois da data festiva da categoria profissional, pois o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi domingo, 4, quando não há expediente no legislativo municipal. Para Luiz Eustáquio a data representa “a luta e as conquistas dos profissionais que surgiram em 1991 e que desde então passaram a travar muitas batalhas para serem reconhecidos. São profissionais que realizam um papel importante em nosso país no trabalho de prevenção e curativo de doenças”.
A solenidade, iniciada às 11h, foi inicialmente presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB). Fizeram parte da mesa a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Estado de Pernambuco, Maria do Carmo Miranda; o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia; o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários, Alessandro Lopes da Silva; o secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude do Estado, Isaltino Nascimento; e o ex-deputado federal Maurício Rands.
Em Pernambuco há cerca de 2.800 agentes sindicalizados, sendo que a maioria está no Recife, em torno de 1.900. Em seu discurso de saudação, Luiz Eustáquio ressaltou o trabalho dos agentes comunitários e de endemias, que atuam “nas maiores dificuldades do dia a dia visando preservar a saúde humana principalmente nas comunidades carentes de nosso município”, disse.
O agente comunitários, segundo Luiz Eustáquio, são importantes para a sociedade e para o Recife. “Tenho muita honra de homenagear este sindicato, mas faço questão de dizer que ela é extensiva a cada um dos trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte desta categoria”, disse, citando nomes de representantes de cada um dos oito distritos sanitários do Recife. “Vocês são essenciais no andamento do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade”, disse.
Os agentes, ressaltou o vereador, são pessoas que trabalham de domingo a domingo, em suas comunidades. “Ser ACS é ser alguém que se identifica em todos os sentidos com a comunidade, principalmente na cultura, linguagem e costumes. Para ser agente comunitário de saúde é importante gostar do trabalho, principalmente de aprender e repassar as informações”, afirmou.
Luiz Eustáquio entregou placas comemorativas a agentes comunitários dos oito distritos sanitários do Recife: Maria da Glória Cabral (distrito um); Marcos Félix de Lima (do dois), Nelson da Silva (do três); Renato dos Santos (do quatro); Magali Almeida (cinco); Wilson Salim (seis); Teresa Ramos de Souza (distrito sete) e Maria José Coutinho (distrito oito). Entregou placas também aos secretários Isaltino Nascimento, Jailson Correia, ao ex-deputado Maurício Rands e a Maria do Carmo Miranda.
Em seguida, o vereador Eduardo Marques repassou a presidência da solenidade a Luiz Eustáquio. No seu discurso, Maria do Carmo agradeceu pela homenagem e disse que a solenidade era um momento de muita alegria para a categoria. “Nós galgamos cada degrau até chegarmos aqui. Nossa trajetória de luta é longa e bonita. Inicialmente não tínhamos sequer uma sede. Fomos acolhidos com muito respeito pelo Sindicato dos Servidores da Previdência, o Sindsprev. Queremos reconhecer aquele apoio e abraçar cada um daqueles que fazem o Sindsprev”, disse.
Ela lembrou que, no início da história dos agentes, em meados de 1991, eles eram impedidos de entrar em Postos de Saúde da Família (PSF), uma vez que o trabalho não era reconhecido. “Nós não tínhamos esse direito. A nossa trajetória é bonita, pois sempre trabalhamos pelas pessoas. Mas, sofremos para chegar até aqui. Nós temos amor pelo que fazemos, pela nossa profissão”, disse. Ela citou conquistas e lutas, como a viagem que foram obrigados a fazer a Brasília, para acompanhar a sessão do Congresso Nacional que reconheceu oficialmente a categoria. Ficaram quase 24 horas dentro da Câmara Federal, à espera da votação do projeto de lei. “Agora, há mais coisas que estão por vir e que precisamos continuar lutando. Temos muitas reivindicações e estaremos sempre dispostos a lutar por melhorias”, afirmou.
O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia falou em seguida. Ele disse que durante sua gestão os agentes de saúde mantém “um bom diálogo e têm uma atuação altiva, guerreira e respeitosa em relação ao poder público”. Ele, que se diz um entusiasta do trabalho dos agentes, disse que reconhece a importância da categoria na concretização das políticas públicas de saúde, pela qual tem “profundo respeito”.
Já o secretário Isaltino Nascimento lembrou a luta que representou a inclusão da categoria entre os funcionários públicos do Recife. “Foram muitas mobilizações. Elas permearam meus mandatos de vereador e de deputado estadual”, observou. Nesse período, ele ajudou a prorrogar contratações, superamos momentos difíceis. “Mas chegou um momento em que os ACS só podiam ser servidores se fossem através de concurso público. Para isso, criamos a PEC 51, assinada pelo então deputado Maurício Rands, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2006. A emenda mudou a Constituição para criar uma excessão, em que os ACS são considerados servidores públicos. Esse foi um legado importante”, reconheceu. Segundo Isaltino, a história dos ACS no Brasil se deve à mobilização realizada pelos agentes municipais do Recife.
O ex-deputado federal Maurício Rands, que falou em seguida, disse que teve a honra de assinar a PEC, “no meu primeiro mandato”. E acrescentou que “foram vocês que me fizeram pensar o mandato coletivamente. Por isso, considero que tive um mandato profícuo. Através da PEC 51 foi possível reverter uma trajetória de sofrimentos. Com a aprovação da PEC, ninguém ficou privado do seu trabalho”, afirmou.
FELIZ DIA 4 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE
VEJA A REUNIÃO SOLENE COMPLETA NA IMAGEM ABAIXO
Fonte: Imprensa da Câmara dos Vereadores de Recife - PE
Redação e imagens Direção de comunicação SINDACS-PE
